Trânsito e leis

Pane seca dá multa? O que diz o Código de Trânsito

O que o CTB diz sobre ficar sem combustível na via, quanto custa a multa e o que fazer para evitar a remoção.

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Plataforma de guincho abaixada para receber um veículo. Imagem ilustrativa.
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Sim. Ficar com o veículo parado na via por falta de combustível é infração média pelo art. 180 do Código de Trânsito Brasileiro, com multa de R$ 130,16, 4 pontos na carteira e remoção do veículo. A remoção não acontece se o problema for resolvido no local.

O que diz o artigo 180

O art. 180 do CTB trata do veículo imobilizado na via por falta de combustível. A infração é média, a penalidade é multa e a medida administrativa é a remoção do veículo.

Pelo art. 258, a multa de infração média é de R$ 130,16. Pelo art. 259, a infração média soma 4 pontos na carteira.

Quando o carro não é removido

O art. 271, § 9º, do CTB prevê que não cabe remoção quando a irregularidade for sanada no local da infração. Na prática, se o combustível chega e o carro volta a rodar, não há motivo para o pátio.

Por isso, a assistência de pane seca no local costuma ser o caminho mais barato: leva combustível até você e o carro segue viagem.

O que fazer quando o combustível acaba

  1. Leve o carro para o acostamento ou o mais à direita possível.
  2. Ligue o pisca-alerta e coloque o triângulo, como exige o art. 46 do CTB.
  3. Saia do veículo com os passageiros e espere em local seguro.
  4. Peça assistência de pane seca ou guincho, informando onde está.

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